BERIZAL – LEI ALDIR BLANC
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A Prefeitura Municipal de Berizal/MG, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, está dando início ao processo de implantação das ações emergenciais da Lei Aldir Blanc, para socorrer trabalhadores do setor cultural de Berizal, durante a pandemia do coronavírus.
A Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, é fruto de uma forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro, prevê renda mensal a artistas, a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos, como editais e prêmios.
De início, o Município precisa dimensionar o número de TRABALHADORES DE CULTURA e GRUPOS COLETIVOS atuantes na cidade, o que possibilitará mapear a demanda local e estabelecer o planejamento, em conjunto com o Comitê Gestor do Recurso Emergencial, para a aplicação das medidas emergenciais previstas como o subsídio mensal, renda emergencial e editais.
O recurso a ser repassado para Berizal, será no valor de R$ 52.980,38 (cinqüenta e dois mil, novecentos e oitenta reais e trinta e oito centavos).
As Ações de incentivo à produção cultural se darão por meio da publicação de editais, realização de cursos e prêmios.
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